Veja Manual do Eleitorado LGBT

Publicado em 06.09.2010
Por Welton Trindade

Para fazer valer a força dos e das centenas de milhares e milhões de LGBTs do Brasil e elegermos quem respeita nossos direitos, é fundamental escolher de forma consciente aquel@s que merecem nosso voto.

Nos próximos quatro anos, o Brasil terá união estável para casais do mesmo sexo? A homofobia vai se tornar crime? O Distrito Federal terá um Conselho de Cidadania LGBT? Haverá ações contra a violência homofóbica? A resposta começa a ser dada agora, com o resultados das eleições. Quanto mais candidatas e candidatos comprometidos/as com a cidadania LGBT forem eleitos mais próximos/as estaremos da garantia de nossos direitos.

Para isso, precisamos nos unir e cada um e cada uma de nós pensarmos bem em que candidaturas votar. Veja, a seguir, algumas dicas para todos e todas nós fazermos a escolha certa.

• Não anule, não vote em branco ou deixe de comparecer às urnas. Quando você se omite, um homofóbico pode ganhar a chance de decidir quem irá governar nos próximos quatro anos.
• Na análise das candidaturas, procure saber o que o/a candidat@ já fez pelos direitos LGBTs. Se o/a candidat@ já ocupou cargo eletivo, veja o que ele/a fez nesse sentido.
• Faça uma pesquisa na internet e procure declarações d@ candidat@ sobre homossexuais, bissexuais e transgêneros. Exemplo de expressão para busca: nome da/o candidat@ + homossexual gays lésbica
• ABGLT lançou a campanha “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania” onde os candidatos(as) assinam um Termo de Compromisso onde assumem abertamente o compromisso com a promoção da cidadania de pessoas LGBT. A lista esta disponível no site da ABGLT, onde vc pode ver os candidatos(as) que já assumiram: DEPUTADO(A) ESTADUAL, DEPUTADO(A) FEDERAL, SENADOR(A), GOVERNADOR(A) e PRESIDENTE. Assim, ficará mais fácil para você escolher quem merece seu voto.
• É fundamental ver as propostas da candidaturas. Se não encontrar nada sobre LGBTs no plano de governo d@ seu/ua candidat@ preferid@, mostre para el@ os termos de compromisso desta campanha (veja aqui) e peça para que el@ assine! Se houver negativa, essa pessoa não merece seu voto! Se o termo for assinado, parabéns por trazer mais um aliad@ para nossa luta!
• Neste ano, cada eleitor vai votar em duas candidaturas ao Senado. É mais uma chance para fazermos dessa casa legislativa um lugar de respeito à nossa cidadania. O projeto que criminaliza a homofobia, por exemplo, está sendo avaliado pelos senadores. E aí, vamos escolher quem irá aprová-lo?
• A votação do primeiro turno ocorre no domingo 3 de outubro entre 8h e 17h. Portanto, pode se jogar no sábado à noite, sair com os amigos no domingo… É só se planejar para que você aproveite seu domingo e também vote para fazer nossa cidadania avançar.
• Outra novidade: é preciso levar um documento oficial com foto (carteira de identidade, de motorista ou de trabalho, por exemplo) e o Título de Eleitor para poder votar.

Junt@s, faremos os segundos na cabine de votação representarem quatro anos de avanço na cidadania arco-íris. Somos uma força e vamos mostrar isso nas urnas!

Texto original Parou Tudo.

Spirit of London Blue (16.Outubro/2010)

SPIRIT OF LONDON BLUE

Sambódromo do Anhembi - SP

16 de outubro de 2010

Esta é uma edição da SPIRIT OF LONDON BLUE – o sambódromo inteiro de azul, portanto entre no clima, VISTA-SE DE AZUL, use ao menos uma peça de roupa azul, preferencialmente camiseta/blusa. Não deixe de participar!

Com o mote “Se a Terra é azul, vamos fazer o maior festival já visto nele!” o Próximo Spirit of London será Blue! Já consagrado como um dos maiores festivais de música eletrônica da atualidade no Brasil, a próxima mega festa rola dia 16 de outubro no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.

Promovida pela Radio Energia 97 Fm, a festa #spiritblue, contará com a presença internacional de Edward Maya, compositor romeno que está nas paradas de sucessos com o hit “Stereo Love”. O set list já tem confirmado Edward Maya, Hype, Electrixx, Gramophonedzie, Eliza G, Yolanda B Cool, Megaband entre muitos outros. Uma das atrações mais esperadas do line up desta edição é o Electrixx, e sua apresentação está prevista para às 5:00 na Spirit Stage.

Site: www.spiritoflondon.com.br

Vista do Camarote Spirit of London White 2010 São Paulo Anhembi

Adriana Calcanhoto e filha de Vinicius de Moraes oficializam união civil estável.

Foto: Suzana de Moraes e Adriana Calcanhotto

A cantora Adriana Calcanhotto já divide o mesmo teto há vários anos com a cineasta Suzana de Moraes, filha do saudoso compositor, Vinicius de Moraes. Mas, na última segunda-feira (6/9), as duas oficializaram a relação declarando união civil estável na Justiça. A cerimônia, seguida de festa, aconteceu na casa em que moram, no bairro do Alto da Boa Vista, no Rio. A festa reuniu somente a família e os amigos mais próximos. Embora não esteja prevista em lei e não assegure os mesmos benefícios que o casamento, a união civil estável já é reconhecida pela justiça brasileira.

Fonte: Wordpress Kiminda

1ª LISTA DOS CANDIDATOS PRÓ-LGBT

Confira aqui a lista dos candidatos pró-LGBT nestas eleições.

ABGLT divulga lista de candidatos pró-LGBT para as eleições deste ano, confira aqui.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) acaba de divulgar a primeira lista dos candidatos às eleições deste ano que assinaram o Termo de Compromisso com a comunidade LGBT. Figuram apenas os nomes dos candidatos que assinaram o Termo, por isso você pode estranhar que ficou de fora o nome daquele (a) candidato (a) que você sabe que apóia a diversidade sexual.

Esta é uma lista parcial que ainda deve ganhar mais adeptos, LGBT ou não, conforme os candidatos forem assinando os Termos de Compromisso elaborados pela ABGLT. Até porque falar é fácil, por isso a militância quer nestas eleições o compromisso assinado, oficial. Confira quem já assinou:

Presidência da República:

Plínio Arruda Sampaio PSOL 50

Senado:

PR - Roberto Requião - PMDB 151

Câmara dos Deputados:

BA - Ed Brasil - PPS 2323

GO - Marina Sant’Anna - PT 1314

MG - Nilmário Miranda - PT 1331

MG - Osmar Rezende - PV 4324

MG - Sander Simaglio - PV 4363

PB - Luiz Couto - PT 1345

PB - Socorro Pimentel - PT 1353

PR - Dr. Rosinha - PT 1313

RJ - Gabriela Leite - PV 4301

RJ - Jean Wyllys - PSOL 5005

RJ - Renato Cinco - PSOL 5055

RJ - Vladimir Palmeira - PT 1351

RS - Paulo Pimenta - PT 1307

RS - Roberto Seitenfus - PSOL 5070

SC - Leonel Camasão - PSOL 5050

SE - Iran Barbosa - PT 1390

SP - José Genoino - PT 1313

SP - Iara Bernardi - PT 1310

SP - Ivan Valente - PSOL 5050

SP - Mara Gabrilli - PSDB 4517

SP - Mateus Novaes - PSOL 5095

SP - Maurício Costa - PSOL 5013

SP - Paulo Teixeira - PT 1398

SP - Renato Simões - PT 1366

SP - Sargento Fernando Alcântara - PSB 4010

Governador:

BA - Geddel Vieira Lima - PMDB 15

PB - José Maranhão - PMDB 15

SP - Paulo Búfalo - PSOL 50

Assembleias Legislativas:

AM - Samara Soares - PCdoB 65024

BA - Almir Melo - PMDB 15555

BA - Lula Maciel - PT 13800

BA - Marcelino Galo - PT 13140

BA - Vânia Galvão - PT 13133

DF - Alex Alves - PDT 12789

DF - Julio Cardia - PV 43024

DF - Michel Platini - PT 13021

MG - Labenert Mendes - PT 13107

MT - Kiko (Odorico Ferreira Cardoso Neto) - PT 13613

PB - Fernanda Benvenutty - PT 13222

PB - Socorro Brito - PT 13135

PR - Fábio Camargo - PTB 14014

PR - Professor Lemos - PT 13013

PR - Tadeu Veneri - PT 13131

RJ - Leonardo Giordano - PT 13130

SC - Willian Conceição - PSOL 50050

SP - Carlos Giannazi - PSOL 50789

SP - Eduardo Amaral - PSOL 50740

SP - Ibraim - PMDB 15100

FONTE: MixBrasil

COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL JÁ PODE SER INCLUÍDO COMO DEPENDENTE NO IR

É preciso que união exista há mais de cinco anos.
Contribuintes nessa situação poderão fazer declaração retificadora.
Luciana Lacerda do G1, em Brasília

O contribuinte que tiver uma relação homossexual estável de mais de cinco anos poderá incluir seu companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A medida já começa a valer a partir desta segunda-feira (2) em todo o país por meio de um parecer aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O extrato do parecer com a decisão deverá ser publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União.

A Receita Federal informou que os contribuintes já podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos: 2010, 2009, 2008, 2007 e 2006.

O benefício tributário foi estendido aos homossexuais depois que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu parecer favorável, em resposta a uma consulta formal encaminhada ao Ministério do Planejamento por uma servidora pública que solicitou a inclusão de sua companheira como dependente para efeito da dedução do IRPF.

De acordo com informações da Receita Federal, as regras para os casais homossexuais serão as mesmas em vigor. "Basta comprovar que existe o vínculo, como endereços comuns nos últimos cinco anos, propriedades em conjunto e outra série de documentos”, disse nesta segunda-feira o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Para o coordenador-geral de assuntos tributários da PGFN, Ronaldo Baptista, a medida visa equiparar os efeitos tributários . “Para os efeitos tributários, a lei não cria nenhuma discriminação. Os valores da sociedade mudam com o tempo. Há 30 anos não existia divórcio e há 20 anos a mulher não podia ser chefe de família. Os conceitos de valores da sociedade se alteram com o tempo e a interpretação da lei também deve ser alterada", justificou o procurador.

Deduções

O valor da dedução do dependente é de R$ 1.808,28. O contribuinte também pode deduzir despesas médicas e de instrução. O supervisor nacional do IR avaliou que, nos casos dos casais em que ambos os parceiros têm rendimentos, a inclusão como dependente pode não ser vantajosa financeiramente. Nesses casos, a retificação precisa ser feita pelos dois contribuintes.

(Com informações da Agência Estado)

Fonte: G1

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ATIVISTA: inclusão de companheiros como dependentes no IR é avanço

De acordo com o presidente da ABLGT, Toni Reis, a decisão diminui a desigualdade de direitos entre casais heterossexuais e homoafetivos. Nas contas no movimento gay, os homossexuais têm cerca de 80 direitos a menos.

"Essas diferenças devem ser enfrentadas com aprovação da união estável", acrescentou. "Não queremos aprovação do casamento religioso, mas do civil", reforçou.

Diferentemente da Argentina, que autorizou o casamento de casais do mesmo sexo há duas semanas, o Brasil não reconhece este tipo de união estável.

Fonte: O Diário

Campanha - "IBGE ... SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !"

CENSO 2010 : ABGLT lança campanha
"IBGE ... SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !"

in BRAZIL, 22/07/2010

No Censo Demográfico 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contar também casais homossexuais. Neste sentido, a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – estará recomendando a todas as 237 afiliadas que incentive através das Paradas LGBT, das redes sociais da Internet, e em todos os eventos, a divulgação da seguinte frase "IBGE ... SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !"

Pela primeira vez em todo o Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar casais homossexuais no Censo Demográfico 2010. A proposta do instituto é trazer informações atualizadas de acordo com as mudanças da sociedade brasileira nos últimos anos.

“No passado nós só perguntávamos se eram cônjuges. Hoje nós abrimos para cônjuge do mesmo sexo e cônjuge de sexo diferente”, explica o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

Só vão ser contabilizados os casais homossexuais que declararem, no questionário de perguntas, que moram no mesmo domicílio em união estável. O IBGE já utilizou questionários com questões sobre a união estável homossexual em alguns municípios, mas esta será a primeira vez que a pesquisa envolve todas as cidades brasileiras.

Mas para o coordenador técnico do censo do IBGE, Marco Antônio Alexandre, a mudança não foi feita com o objetivo de revelar o percentual homossexual da população brasileira, até porque nem todos vivem em união estável.

O Instituto vai visitar 58 milhões de domicílios em 5.565 municípios. “Quando os(as) recenseadores(as) baterem em sua porta e você for “casado(a)” com uma pessoa do mesmo sexo, diga que é. É importante que nós ativistas e governo tenhamos dados concretos para construirmos políticas públicas”, disse Toni Reis, presidente da ABGLT.

A Contagem da População pelo IBGE em 2007, realizada em cidades pequenas, identificou, pela primeira vez, 17.560 pessoas que declararam ter companheiros do mesmo sexo. Desse total, 9.586 homens se declararam cônjuges de companheiros do mesmo sexo, o mesmo ocorrendo em relação a 7.974 mulheres.

"O Censo é um espelho oficial do país e de seus habitantes, que influi na tomada de decisões a cerca das políticas públicas."

Informações adicionais:

Toni Reis – Presidente da ABGLT – 41 9602 8906

presidencia@abglt.org.br

Carlos Magno – Secretário de Comunicação da ABGLT – 31 8817 1170

karlmagno@gmail.com

Youtube censura video que traz duas mulheres se beijando

Fãs lutam para manter no YouTube clipe de Luen que traz duas meninas se beijando

RIO - Era apenas coisa de menina, mas alguém não gostou e denunciou. Sem nenhuma explicação, o clipe "Coisas de menina", da cantora Luen, é sistematicamente tirado do ar no YouTube. Ele já foi repostado cinco vezes desde dezembro passado, quando foi lançado, mas, misteriosamente, sempre acaba sendo removido. Sem nenhuma explicação. Será que é pelo fato de mostrar duas garotas bonitas se beijando dentro de um banheiro feminino, mesmo sem nada mais explícito?

Veja o clipe "Coisas de menina"

A novata Luen, uma americana radicada no Brasil, vocalista da banda vencedora da primeira temporada do reality show "Geleia do rock", do canal Multishow, em 2009 - e que está lançando seu primeiro CD pela Discobertas, com show dia 27, na Melt -, diz não entender o que acontece:

- Fiquei indignada, porque nós já estamos no século XXI. São apenas duas mulheres se beijando, nada demais. O clipe já foi tirado do ar cinco vezes, botamos de volta, eles tiram de novo. O que me deixa indignada é que não nos dão explicação nenhuma, não recebemos sequer um e-mail.

O empresário e produtor de Luen, Clemente Magalhães, conta ao GLOBO mais detalhes a respeito do caso:

- A gente postou o clipe no YouTube, no final do ano passado, e ele logo saiu do ar. Lá tinha um aviso em inglês que dizia: "Tirado por motivo de conteúdo impróprio." Parece que é por causa de alguma denúncia de alguém que não gosta do que vê e reclama - deduz.

Curiosamente, agora são os fãs que baixam o clipe e o repostam no YouTube enquanto ninguém percebe a sua presença e volta a bani-lo.

- Eles vão mudando o nome do clipe, e assim enganando o YouTube - diz Magalhães, lembrando que o vídeo foi feito antes do "Geleia do rock", tendo tido, portanto, sucesso espontâneo antes de Luen ficar em evidência.

No disco da cantora, a música está com o arranjo modificado, um pouco mais pesado. O CD ainda tem outras coisas, além de canções assinadas por Luen:

- Sou compositora e cantora. Então, temos várias faixas feitas por mim ou em parceria com a banda, e também composições de artistas que admiro. Tem músicas de Julie London, da época em que eu cantava jazz e blues nos barzinhos, que foi o que me iniciou. Tem Bob Dylan, Yoko Ono e Rita Lee ( "Menino bonito") - diz Luen, que também é fã de Cazuza, Cássia Eller e Renato Russo, e começou a cantar com 11 anos, nos bares de Búzios, onde acabou sendo descoberta.

- Me falaram dela lá em Búzios, onde passo os fins de semana, então acabei indo vê-la cantar num show no Cine Bardot e tomei um susto quando ouvi. Como ela era boa! - diz Magalhães, contando que Luen e sua banda estão tendo relativo sucesso, principalmente em Minas Gerais.

- A gente está tendo uma boa recepção em Minas. A partir de agosto, já temos um monte de shows marcados em vários lugares. Passaremos pelo Sul e por São Paulo - conta.

Tão provocante quanto o clipe foi o lugar escolhido para um dos shows de lançamento do CD de Luen no Rio, há algumas semanas: o clube de suinge 2A2, em Copacabana.

- Não foi para chamar a atenção, nem para ser diferente. Fizemos lá porque é a minha onda. É um lugar para as pessoas que são livres de mente, que gostam de coisas fora do padrão. Não havia nenhuma ideologia, foi mais pela questão de atitude - diz Luen.

FONTE: O Globo

VIII GAY GAMES - COLOGNE 2010

VIII GAY GAMES - COLOGNE 2010 – BE YOUR PART

A oitava edição do evento esportivo acontece em 2010 em Colônia, na Alemanha, entre os dias 31 de Julho e 07 de Agosto. “Os Gay Games dão a única oportunidade a atletas gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de todo o mundo de se unir numa celebração”, disse Michelle Ferris, a ciclista lésbica, embaixatriz do Gay Games. “Teremos a oportunidade de celebrar nossas conquistas em um ambiente seguro e unido.”

Aproximadamente 12 mil participantes de mais de 70 países diferentes estarão interagindo com o Gay Games 2010, além de celebrar a inclusão e os princípios dos jogos.

Eventos como o Gay Games colaboram para mudar as coisas na sociedade. Especialmente nos esportes, a homossexualidade é um tema tabu em grande parte ainda até este dia, mesmo enquanto Theo Zwanziger, presidente da Associação Alemã de Futebol, corajosamente exige uma manipulação delicada deste tópico. A comunidade tem vindo a demonstrar suas cores com este Mega-evento por muitos anos agora, e certamente mostrou ao mundo inteiro que gays e lésbicas também têm lugar no esporte, bem como de toda a sociedade. O GayGames certamente mudaram as coisas, ajudando a contribuir para a aceitação de gays e lésbicas.

O EVENTO

Os GayGames de 2010 contarão com uma infra-estrutura incrível. O Governo Federal Alemão e a prefeitura da cidade de Colônia estão realizando um grandioso trabalho, que vão desde a adaptação de pavilhões esportivos para as competições, treinamento e assessoria dos funcionários públicos que trabalharão diretamente e indiretamente no evento, e um forte esquema de segurança para atender bem os turistas.

O aeroporto internacional de KOLN/BONN receberá milhares de passageiros durante a época do torneio e o transporte público está sendo adaptado para o grande número de pessoas que chegarão à Alemanha.

Os locais das competições serão todos adaptados para as partidas, sempre atendendo as

normas das federações internacionais de cada modalidade esportiva. E a mídia contará com um local especialmente adaptado para receber a “Vila de Imprensa” onde jornalistas e assessores poderão receber informações e atualizar os resultados com grande rapidez.

E por este e outros motivos que os GayGames de Colônia tendem a ser um dos maiores da história do desporto mundial.

SITE DO GAY GAMES DE COLOGNE
http://www.games-cologne.de

FEDERATION OF GAY GAMES
http://www.gaygames.com

COMITÊ DESPORTIVO GLS BRASILEIRO
http://www.cdgbrasil.com

LOHANA VÍTIMA DA TRANSFOBIA EM AQUIDABÃ/SE

Foto: Adriana Lohanna dos Santos

“... Bueno, lo que les estaba diciendo, que cuesta mucho ser auténtica, señora, y en estas cosas no hay que ser rácana, porque una es más auténtica cuanto más se parece a lo que ha soñado de si misma.” – Todo Sobre Mi Madre, Almodóvar, 1999.

Mais um episódio de transfobia, lamentavelmente em face da nossa querida Adriana Lohanna, perpetrado no último sábado, cinco de junho, na festa do "casamento do matuto", na sua cidade natal, Aquidabã.

Lohanna foi abordada por indivíduo ainda não identificado, que a desrespeitou ao levantar seu vestido e, em seguida, desferiu um soco que fraturou seu maxilar, devendo, em breve, ser submetida a procedimento cirúrgico.

O comandante da guarnição ainda socorreu a vítima conduzindo-a ao hospital local, mas o agressor permaneceu na festa a se divertir. A justificativa era de que não havia delegado na cidade, mas esqueceram que havia plantão na Regional de Propriá.

O fato ocorreu na mesma noite em que centenas de lésbicas, gays, transgêneros e afins se divertiam numa big festa em Aracaju, algo que para qualquer desavisado pareceria que definitivamente o mundo é gay! Contudo, ao receber a triste notícia (também levei um soco, no estômago), ainda naquela madrugada, a ficha caiu e me dei conta que, em verdade, éramos uma boiada, ou melhor, uma boiolada confinada não por cercas, mas por muros altos.

A boiolada dentro do armário! e ai de quem ouse ultrapassar os limites da hipocrisia em Sergipe Del Rey... visibilidade?! continuamos cerceados, aviltados na expressão do nosso afeto, da nossa orientação sexual e identidade de gênero, marginalizados em guetos, e o pior, alienados na nossa ilusória liberdade.

Para quem não a conhece Lohanna é uma guerreira a romper estigmas. Acadêmica do curso de serviço social foi proibida de usar o banheiro feminino em uma universidade privada. Estagiou na Delegacia de Aquidabã. Ajuizou, através do projeto balcão de direitos, numa parceria entre o Centro de Referência, a UNIDAS e a Defensoria Pública, ação com vistas ao reconhecimento do nome social no registro civil. Na audiência de instrução foi barrada em frente ao Fórum por um policial militar que entendia que seus trajes, um vestido longo, colar e brincos, não seriam apropriados à ocasião.

Apesar de todos os constrangimentos, violências sofridas, de todos os percalços, querida Lohanna, você já é vencedora, por conta de sua coragem e luta, notadamente por sua integridade e autenticidade, então me reporto ao ponto alto da película do Almodóvar, "Tudo sobre minha mãe", no monólogo da personagem Agrado: “mais autêntico você é quanto mais parecido com o que sonhou para si”.

Isso nos diferencia de um ser inanimado ou irracional qualquer, a dimensão do humano e a capacidade de nos reinventarmos, desafio que deveria ser assumido por todos nós. Todavia, apesar do SUS contemplar a realização da readequação genital e todas as vitórias alcançadas pelo nosso movimento LGBT, ainda custa caro ser autêntico no nosso país, custa ofensas à dignidade da pessoa humana e vidas covardemente ceifadas.

Ficamos chocados com a iminência da aprovação de projeto de lei na Uganda, que criminaliza a conduta homossexual e prevê a condenação à pena de morte, mas esquecemos que somos os campeões de assassinatos. Um homossexual é morto a cada dois dias no Brasil, tomando por base o relatório anual estatístico do GGB referente ao ano de 2009, e ninguém se importa. O Haiti é aqui. Uganda também é aqui!

Aracaju, 07/06/2010

Mário Leony

Delegado da Polícia Civil – Aracaju/Se

*Leia também Matéria no Jornal da Cidade Net.

Cartaz com beijo gay gera demissão em MG

Professora demitida defendia ilustração com beijo de duas mulheres na divulgação de seminário em faculdade

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

A demissão da coordenadora do curso de Serviço Social da Faminas (Faculdade de Minas), com campi em Belo Horizonte e no interior do Estado, causou polêmica no meio acadêmico e levou o conselho federal da categoria a reagir contra o que supostamente foi um caso de discriminação sexual.

A assistente social Viviane Souza Pereira, 33, diz ter sido desligada da instituição logo após a direção vetar um cartaz com a imagem de duas mulheres se beijando para divulgação de um seminário na faculdade.

O cartaz recusado era a reprodução da capa da agenda deste ano do Conselho Federal de Serviço Social, em que aparecem, além do beijo das mulheres, as imagens de um negro, um índio, um trabalhador sem-terra e um cadeirante.

O Conselho Federal de Serviço Social divulgou um comunicado em que afirma “repudiar” a demissão da professora e a proibição do cartaz com o casal de lésbicas e que a “atitude da Faminas de censurar a ilustração é absurda”.

“Entendemos que é uma atitude preconceituosa da instituição. Um dos temas do seminário era a diversidade e o preconceito sexual. O serviço social tem de diminuir a desigualdade, um dos princípios do nosso código de ética é lutar contra a discriminação”, afirma a presidente do conselho, Ivanete Boschetti.

A reação também foi encampada pelo Ministério Público do Trabalho, que abriu um inquérito para investigar se há cerceamento da opção sexual no ambiente de trabalho na faculdade.

A Promotoria deu dez dias para que a instituição envie vários documentos, como a lista de todas as demissões homologadas desde o ano passado.

“Recusei-me a tirar a foto do cartaz por ser contra meus princípios éticos. Não relacionaram a demissão ao cartaz, mas fui demitida no dia seguinte ao cancelamento do evento”, diz a ex-coordenadora Viviane, que afirma não ser lésbica.

A assistente social diz ter anexado documentos ao processo, como cartazes elaborados pela agência de comunicação da faculdade, que omitiram o beijo homossexual, além de alguns e-mails trocados com a direção da instituição.

“Desobediência”

A direção da Faminas nega ter havido preconceito no caso e diz que a demissão decorre de “desobediência” da ex-coordenadora. Gerente administrativo da faculdade, Eduardo Goulart diz que, depois de ver o beijo gay excluído do cartaz, a professora ligou para os palestrantes convidados e cancelou o seminário à revelia da instituição.

O caso também mobilizou a Enesso (Executiva Nacional de Estudantes do Serviço Social), que diz “repudiar a atitude conservadora, discriminatória e autoritária” da faculdade, e associações de defesa de direito dos gays de Minas, que afirmam que irão à Justiça.

O conselho federal diz que vai organizar, em frente à faculdade, um ato de desagravo à demissão da assistente social.

(VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO)

Fonte: BlogdoFavre

17.Maio (Combate à Homofobia)

Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.

Fonte: http://www.abglt.org.br/

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1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia

Brasília – 16 a 19 de maio de 2010

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

A Homossexualidade na Justiça

Diante do silêncio do legislador, é a jurisprudência a mais importante ferramenta para assegurar a homossexuais e transexuais o exercício de cidadania.

Os avanços são muitos, mas é enorme a dificuldade de acesso aos julgados que sinalizam os progressos que o direito à livre orientação sexual vem alcançando na Justiça.

Daí a necessidade de formar uma grande rede de informações e disponibilizar as vitórias já obtidas pela população LGBT.

Com certeza este é um compromisso de todos que acreditam na necessidade de contruir o direito homoafetivo como um novo ramo do Direito.

Mas, é indispensável coragem de ousar, única forma de consolidar conquistas.

Maria Berenice Dias

Site: http://www.direitohomoafetivo.com.br/

PLANO DE SAÚDE NO BRASIL E PARCEIROS HOMOSSEXUAIS

Todos os planos de saúde do Brasil agora têm que incluir parceiros Gays

O que antes era uma grande dúvida entre as empresas de convênios médicos, passou a ser um direito reconhecido da Comunidade Gay. A partir de agora, todos os planos de saúde do país são obrigados a aceitar a adesão de casais Homossexuais.

Com a medida, o companheiro do mesmo sexo de uma união estável também tem as mesmas coberturas previstas pela assistência médica, como consultas, internações, exames e tratamentos.

A garantia está prevista numa súmula normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que já foi publicada no Diário Oficial da União. Com essa divulgação, a mudança já está em vigor.

"Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo", esclarece a súmula.

Segundo a ANS, a medida leva em consideração normas já existentes no Código Civil e na Constituição, que fala em igualdade de tratamento e "proibição de discriminações odiosas".

A ANS informou que tomou essa iniciativa para dar mais clareza às empresas do setor. Na avaliação do órgão, muitas operadoras ainda tinham dúvidas sobre o assunto, inclusive se o parceiro Homossexual tinha cobertura assegurada.

Por meio de assessoria de imprensa, o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que a súmula da agência serviu como um esclarecimento às empresas e ao público beneficiado. Ele acredita na possibilidade de um aumento na procura dos planos de saúde por esse público.

Para aceitar casais nessa condição, algumas operadoras já se preparam para se adequar à regra da ANS. A SulAmérica destacou que aceitará a inscrição de companheiro do mesmo sexo mediante uma declaração pública de união estável, registrada em cartório. Procuradas, a Amil e a Unimed Paulistana não se manifestaram.

Para o advogado especializado em relações de consumo, Aristóbulo Freitas, a decisão da ANS reitera as sentenças favoráveis já concedidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A súmula da ANS vai resolver a situação de uma enxurrada de processos dessa natureza em tramitação no país”, avaliou.

O presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT, Alexandre Santos, o Xande, salientou que a determinação da agência reguladora garante direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual. “É mais uma luta vencida por todos nós, pois muitas operadoras não aceitavam o companheiro no plano de saúde”, comemorou.

Fonte:Central de Noticias Gays